Legislação • Resoluções
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Resoluções de 2009
RESOLUÇÃO CFN nº 445/2009
(DOU de 29/04/2009, SEÇÃO I)
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E SOBRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR ESTRANGEIROS PORTADORES DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN nº 441/2009
(DOU de 30/12/2008, SEÇÃO I)
APROVA O REGULAMENTO ELEITORAL DOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A RESOLUÇÃO CFN Nº 303, DE 31 DE JANEIRO DE 2003
(Republicada no DOU de 16/02/2003, Seção I)
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RESOLUÇÃO CFN nº 438/2009
(DOU de 23/12/2008, SEÇÃO I)
APROVA O REGULAMENTO ELEITORAL DO CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
REVOGA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO CFN Nº 303, DE 31 DE JANEIRO DE 2003
(Republicada no DOU de 16/02/2009, Seção I)
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Resoluções de 2008
RESOLUÇÃO CFN nº 419/2008
(DOU 24/03/2008, SEÇÃO I)
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ASSUNÇÃO DE RESPONSÁBILIDADE TÉCNICA NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DO NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN nº 418/2008
(DOU 24/03/2008, SEÇÃO I)
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO NUTRICIONISTA QUANTO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESTÁGIARIOS DE NUTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN nº 417/2008
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS NUTRICIONAIS PARA ATUAÇÃO DOS NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN nº 416/2008
(DOU 29/01/2008, SEÇÃO I)
INSTITUI O REGISTRO NO ÂMBITO DO SISTEMA CFN/CRN DO TÍTULO DE ESPECIALISTA CONFERIDO PELA ASBRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resoluções de 2007
RESOLUÇÃO CFN nº 402/2007
(DOU 6/8/2007, SEÇÃO I)
REGULAMENTA A PRESCRIÇÃO FITOTERÁPICA PELO NUTRICIONISTA DE PLANTAS IN NATURA FRESCAS, OU COMO DROGA VEGETAL NAS SUAS DIFERENTES FORMAS FARMACÊUTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN nº 399/2007
(D.O.U. 1º/3/2007, SEÇÃO I)
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DO CÓDIGO DE ÉTICA DO NUTRICIONISTA, APROVADO PELA RESOLUÇÃO CFN Nº 334, DE 2004
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Resoluções de 2006
RESOLUÇÃO CFN nº 390/2006
(DOU DO DIA 22/11/2006, SEÇÃO I.)
REGULAMENTA A PRESCRIÇÃO DIETÉTICA DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PELO NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN nº 389/2006
(D.O.U 22/11/2006, SEÇÃO I.)
REVOGA O INCISO XIV, DO ART. 7º DO CÓDIGO DE ÉTICA DOS TÉCNICOS EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA , APROVADO PELA RESOLUÇÃO CFN Nº 333, DE 2004
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RESOLUÇÃO CFN nº 387/2006
(D.O.U. 03/10/2006, SEÇÃO I)
DISPÕE SOBRE OS SISTEMAS DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN nº 382/2006
(D.O.U. 22/05/2006, SEÇÃO I )
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFN Nº 126, DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resoluções de 2005
RESOLUÇÃO CFN nº 380/2005
(D.O.U. 10/01/2006, SEÇÃO I)
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO NUTRICIONISTA E SUAS
ATRIBUIÇÕES, ESTABELECE PARÂMETROS NUMÉRICOS DE REFERÊNCIA POR ÁREA DE ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN nº 378/2005
(D.O.U. 30/12/2005, SEÇÃO I)
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E CADASTRO DE PESSOAS JUIRÍDICAS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN nº 360/2005
(D.O.U. 17/08/2005, SEÇÃO I)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO (PNF) NO ÂMBITO DO SISTEMA CFN/CRN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN nº 358/2005
(D.O.U. 22/6/2005, SEÇÃO I)
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO NUTRICIONISTA EM ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resoluções de 2000 a 2004
RESOLUÇÃO CFN N° 356/2004
(D.O.U. 30/12/2004, SEÇÃO I)
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RESOLUÇÃO CFN N° 343/2004
(D.O.U. 9/12/2004, SEÇÃO 1) DISPÕE SOBRE OS SINAIS DISTINTIVOS DA PROFISSÃO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN N° 340/2004
(D.O.U 20/10/2004, Seção I)
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE PESSOA FÍSICA NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN N° 335/2004
(D.O.U. 2/07/2004, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA EM NUTRIÇÃO NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN N° 334/2004
(D.O.U. 15/05/2004, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DO NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Nova Redação)
(Esta Resolução foi alterada pela Resolução CFN nº 399/2007)
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RESOLUÇÃO CFN n° 321/2003
(D.O.U. 15/12/2003, SEÇÃO 1)
INSTITUI CÓDIGO DE PROCESSAMENTO DISCIPLINAR PARA O NUTRICIONISTA E O TÉCNICO DA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN n° 314/2003
(D.O.U. 09/12/2003, SEÇÃO 1)
RESTABELECE O ART. 11 DA RESOLUÇÃO CFN Nº 228, DE 1999, REVOGA A RESOLUÇÃO CFN Nº 278, DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN nº 312/2003
(D.O.U. 05/08/2003, SEÇÃO 1)
ALTERA A RESOLUÇÃO CFN N° 227, DE 1999, QUE TRATA DO REGISTRO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN nº 306/2003
(D.O.U. 25/02/2003, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NA ÁREA DE NUTRIÇÃO CLÍNICA, REVOGA A RESOLUÇÃO CFN nº 236, DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN nº 304/2003
(D.O.U. 28/02/2003, SEÇÃO 1 )
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PRESCRIÇÃO DIETÉTICA NA ÁREA DE NUTRIÇÃO CLÍNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN nº 280/2002
( D.O.U. 02/08/2002, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO, NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS, DE EGRESSOS DOS CURSOS SUPERIORES EM NUTRIÇÃO RECONHECIDOS EM CARÁTER PROVISÓRIO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 1.037, DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN nº 256/2001
(D.O.U. 25/04/2001, SEÇÃO 1)
VEDA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL E O REGISTRO NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS (CRN), AOS EGRESSOS DE CURSOS SEQÜENCIAIS
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RESOLUÇÃO CFN nº 247/2000 CFN DE 22/05/2000
(D.O.U. 11/12/2000, SEÇÃO 1)
PRORROGA O PRAZO FIXADO NO ARTIGO 17 DA RESOLUÇÃO CFN nº 227, DE 24 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resoluções de 1990 a 1999
RESOLUÇÃO CFN nº 230/1999 CFN DE 12/12/99
(D.O.U. 22/12/99, SEÇÃO 1)
DIPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS PROCESSOS DE INFRAÇÕES MOVIDOS CONTRA PESSOAS FÍSICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN nº 228/1999 CFN DE 24/10/99
(D.O.U. 05/11/99, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Esta Resolução foi alterada pela Resolução CFN nº 340/2004)
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RESOLUÇÃO CFN nº 227/1999 CFN DE 24/10/99
(D.O.U. 05/11/99, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICOS DA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN nº 223/1999 CFN DE 13/07/99
(D.O.U. 02/09/99, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO NUTRICIONISTA NA ÁREA DE NUTRIÇÃO CLÍNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN nº 222/1999 CFN DE 21/05/99
(D.O.U. 15/06/99, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO NUTRICIONISTA EM EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE TERAPIAS NUTRICIONAIS
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RESOLUÇÃO CFN nº 138/1993 CFN DE 04/10/93
(D.O.U. 01/11/93, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA NOS CRNS
(Vigente)
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RESOLUÇÃO CFN nº 126/1992 CFN DE 13/10/92
(D.O.U. 09/12/92, SEÇÃO 1)
INSTITUI O JURAMENTO OFICIAL DO NUTRICIONISTA
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